Bets não autorizadas serão suspensas: centenas de sites bloqueados em 1º/10/2024, diz a Fazenda
Atualização (outubro de 2026): este texto é de 2024 e ficou desatualizado. Em setembro de 2026, a MP 1.394/2026 proibiu as bets no Brasil, e o poker online ficou de fora. Veja o que a MP das bets muda para quem joga poker e como está o processo no STF.
Entre 500 e 600 sites de apostas devem ser bloqueados pelas operadoras de telecomunicações durante o mês de outubro, quando termina o prazo para a suspensão das plataformas que não solicitaram autorização para operar no Brasil. A previsão foi dada nesta segunda-feira, 30, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à rádio CBN. O governo estabeleceu o prazo por meio de uma portaria de 17 de setembro, que determina a remoção de sites e aplicativos irregulares a partir de 11 de outubro.
“Tem cerca de 500, 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai vedar e bloquear no espaço brasileiro o acesso a estes sites”, afirmou Haddad, que também aconselhou os usuários a resgatarem eventuais valores retidos nas casas de apostas. O bloqueio será feito pelas operadoras de telefonia móvel e de banda larga, após a Fazenda notificar a Anatel sobre a suspensão, em um processo semelhante ao bloqueio de uma rede social no Brasil, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto.
A lista de sites a serem bloqueados será divulgada pela Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda a partir desta terça-feira, 1º. A medida segue as regras estabelecidas pela Lei nº 14.790, de 2023, que regula as apostas de quota fixa no País.
Além da suspensão dos sites sem autorização, o governo também planeja proibir o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família para pagamentos em apostas, além de monitorar CPFs para identificar casos de lavagem de dinheiro e uso compulsivo das bets.
Em relação à publicidade, Haddad destacou que o setor de apostas precisa ser regulado de forma mais rigorosa. “A publicidade das bets está fora de controle e precisa ser tratada com o mesmo cuidado que temos com a propaganda de cigarros e bebidas alcoólicas”, afirmou o ministro, sugerindo que as entidades de autorregulação do mercado publicitário atuem nessa questão. Centenas de site de aposta serão bloqueados em Outubro graças a promoção desenfreada e o alarde todo de influencers e pessoas do tráfego pago, que fingiam ganhar milhões, e alguns faziam esquemas de fraude e divulgavam suas rifas e esquemas.
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